Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) Fase 3 Adiada

BC adia 3a Fase, que trata da iniciação de transação de pagamento para final de Outubro 2021.

Na Resolução BCB 109 de 24/06/2021 era:

II – até 30 de agosto de 2021, para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix, de que tratam os arts. 5º, inciso II, alínea “a”, da Resolução Conjunta nº 1, de 2020, e 6º, inciso IV, da Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020;

Agora a Resolução BCB 133 de 27/08/2021 ficou:

II – até 29 de outubro de 2021, para o compartilhamento do serviço de
iniciação de transação de pagamento de Pix, de que tratam os arts. 5º, inciso II,
alínea “a”, da Resolução Conjunta nº 1, de 2020, e 6º, inciso IV, da Circular nº
4.015, de 4 de maio de 2020;

Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) Regulamentos

Atualizado 30/08/2021.

Atualização do conjunto de Resoluções e Instruções Normativas relacionadas a Open Banking.

Na Fase 3, como as operações iniciadas serão apenas Pix, algumas mudanças nas regras foram publicadas na Resolução 118, e uma nova Instrução Normativa 128 foi criada para definir novos procedimentos de homologação.

Open Banking

Vamos lá, “Era uma vez…” a Resolução Conjunta No. 1 de 04/05/20 onde começa ser escrito o Open Banking no Brasil. Abaixo listo a sequencia de normativos relacionados.

Resolução Conjunta No 1 04/05/20 – Doc / Link – Regra Inicial

Resolução Conjunta No 2 27/11/20 – Doc / Link – Modifica as Datas

Resolução Conjunta No 3 24/06/21 – Doc / Link – Altera a Resolução N1

Resolução BCB No 109 24/06/2021 – Doc / Link – Cronogramas (Alterado)
Resolução BCB No 133 27/08/2021 – Doc / Link

Resolução BCB No 32 29/10/2020 – Doc / Link – Requisitos Técnicos

São 5 macro requisitos: (IN = Instrução Normativa)

  • API (Manual de APIs)
    • IN 34 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 95 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 130 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
  • Dados (Manual de Escopo de Dados e Serviços)
    • IN 35 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 96 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 131 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
  • Governança (Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança)
    • IN 36 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 98 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 133 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 2.1
  • Segurança (Manual de Segurança)
    • IN 37 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 99 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 134 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
  • Experiência (Manual de Experiência do Cliente)
    • A Resolução BCB 86 14/04/2021 – Doc / Link – Altera a Resolução BCB 32 incluíndo este requisito;
    • IN 97 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 132 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 2.0

Sempre vale lembrar o site com todas as referências para o desenvolvedor: https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/

Pix

Resolução BCB No 1 12/08/2020 – Doc / Link – Regra Inicial

Resolução BCB No 118 22/07/2021 – Doc / Link – Iniciador de Pagamentos

Resolução BCB No 128 22/07/2021 – Doc / Link – Homologação do Iniciador

Open Banking Fase 3 Só Pix

Dia 24/06/2021 o Banco Central divulgou a resolução 109. (bacen)

Relativo a Fase 3

II – até 30 de agosto de 2021, para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix, de que tratam os arts. 5º, inciso II, alínea “a”, da Resolução Conjunta nº 1, de 2020, e 6º, inciso IV, da Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020;

Portanto, até dia 30 de agosto 2021, apenas será implementado o Pix, não será necessário implementar todos as demais funcionalidades como definido originalmente…

I – débito em conta;
II – transferências entre contas na própria instituição;
III – transferência Eletrônica Disponível (TED);
IV – transação de pagamento instantâneo (PIX);
V – documento de Crédito (DOC); e
VI – pagamento de boletos.

Mais informações aqui com detalhes da implementação no link do Open Banking Brasil abaixo.

https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/#fase-3-apis-do-open-banking-brasil

Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)

Tudo o que você precisa saber sobre o Sistema Financeiro Aberto do Brasil, também conhecido como Open Banking ou Open Finance.

Nova versão deste post em https://msqj.com.br/2021/07/30/sistema-financeiro-aberto-open-banking-v2/

Leis, Normativas e Resoluções:

Resolução BCB No. 32 (29/10/2020) (bacen)
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Art. 3.
O detalhamento dos requisitos técnicos e dos procedimentos operacionais para a implementação do Open Banking
Inciso I – Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open BankingIN BCB No. 35 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 96 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso II – Manual de APIs do Open BankingIN BCB No. 34 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 95 (14/02/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso III – Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open BankingIN BCB No. 36 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 98 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso IV – Manual de Segurança do Open BankingIN BCB No. 37 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 99 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Resolução BCB No. 86 (14/04/2021) (bacen)
Altera Resolução BCB No. 32 incluindo o Inciso V, entre outras mudanças.
Inciso V – Manual de Experiência do Cliente no Open BankingIN BCB No. 97 (14/04/2021)
V1 do Manual (bacen)
Resolução Conjunta No. 1 (04/05/2020) (bacen)
Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Art. 46, Inciso I
Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
CIRC 4032 (23/06/2020) (bacen)
Art. 51, Inciso I
Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
CIRC 4015 (04/05/2020) (bacen)
Resolução Conjunta No. 2 (27/11/2020)
Modifica a data das fases de implementação do Open Banking para:
Fase I - até 1o de Fevereiro 2021; (canais de atendimento produtos e serviços)
Fase II - até 15 de julho de 2021; (dados de cadastro e transações)
Fase III - até 30 de agosto de 2021; (compartilhamento de serviços)
Fase IV - até 15 de dezembro de 2021; (implementação dos recursos necessários para o compartilhamento)
Referências adicionais:
Resolução BCB No. 19 (01/10/1973) (bacen) – Tarifas Pix e iniciação de transação de pagamento;
Resolução 3919 (bacen) – Normas sobre cobrança de tarifas
Resolução 4072 (bacen) – Normas sobre a instalação
Resolução 3694 (bacen) – Prevenção de riscos
Resolução 4881 – Cálculo e a informação do Custo Efetivo Total (CET)
Resolução 3954 (bacen) – Normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes
Circular 3909 (16/08/2018) (bacen) – Política de Segurança Cibernética (foco nas Instituições de Pagamento)
Lei No. 13.709 (14/08/2018) (planalto) – LGPD
Resolução 4893 (26/02/2021) (bacen) – Política de Segurança Cibernética
IN – Instrução Normativa, CIRC – Circular

Portal Open Banking (oficial)

openbankingbrasil.org.br

Área do Desenvolvedor

https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/#introducao

Acesso ao Diretório (para participantes)

https://web.directory.openbankingbrasil.org.br


Em breve vou iniciar um compartilhamento de idéias e iniciativas de sucesso com o Open Banking.

BPP é participante do Open Banking e inicia operação na Fase 3.

Pix Cobrança

Quem acredita que o Pix Cobrança poderá substituir o Boleto?

Boa pergunta!

O boleto existe desde outubro de 1993, ou seja já tem quase 28 anos. De lá para cá já mudou bastante, porém ainda continua sendo a melhor opção de cobrança para 75% dos consumidores no Brasil (*).

Por ano são emitidos aproximadamente 3,6 bilhões de boletos, que demonstra a ampla aceitação deste meio de pagamento pelos Brasileiros (*).

Em 2020 o Banco Central lança o Pix, que é o pagamento instantâneo do Brasil.

Agora, em 2021, acaba de lançar o Pix Cobrança.

Pix Cobrança

Hoje, quem tem acesso ao Pix, pode gerar um QRCode Dinâmico ou Estático para realizar uma cobrança.

Os QRCodes Dinamicos gerados atualmente são para pagamentos imediatos.

O novo Pix Cobrança poderá ter data de vencimento e vai permitir, por exemplo a cobrança de juros e multa caso o pagamento ocorra após essa data.

Exemplo:

Pix Cobrança Teste
QR de homologação – pode não funcionar com seu aplicativo de Banco.
Pix copia e cola: 00020126990014br.gov.bcb.pix2577qr-h.sandbox.pix.bcb.gov.br/rest/api/v2/cobv/0d91620a82f94bf186e1942a935b411b5204000053039865802BR5903Pix6008BRASILIA62070503***63045E0E

Desta forma o Pix Cobrança se torna uma grande alternativa ao Boleto, contudo existem algumas diferenças que listo abaixo.

CaracterísticaBoletoPix Cobrança
Pagamento com dinheiro em espécieSimNão
DisponibilidadeDias úteisQualquer dia e horário
Pagador off line (sem internet)SimNão
Recebimento dos recursos (para recebedor)Até 3 dias úteisImediato
NotificaçãoNão há aviso quando a transação é feitaPagador e recebedor são avisados sobre a transação
Registro (do pagador)SimNão
TarifasPagador – R$ 3,00 e R$ 8,00Pagador e Recebedor ainda sem valor definido
Obrigatório o pagador ter conta transacional (corrente, pagamento etc)NãoSim
Muitas funcionalidades estão disponíveis para o Pix Imediato e também para o Pix Cobrança.
Alguns PSPs podem criar produtos combinando funcionalidades do Boleto com o Pix.

Em contrapartida, a opção de cobrar com Pix para os ecommerces é muito mais atrativa, tendo em vista que a confirmação do pagamento pode ser imediata o que permite que o ecommerce simplifique sua gestão de estoque, uma vez que não vai precisar ‘travar’ o estoque até a confirmação do pagamento, que para Boleto pode acontecer em até 3 dias.

Enquanto o boleto é uma forma de pagamento, digamos – democrática e acessível, porque permite que qualquer pessoa realize o pagamento utilizando dinheiro em espécie, o Pix Cobrança depende do pagador ter uma conta transacional.

Por outro lado, de acordo com o BC (Banco Central), 9,8 milhões de pessoas iniciaram relacionamento com alguma instituição financeira de março/20 até final de 2020.

Portanto, ainda precisamos de tempo para saber como o Pix Cobrança irá modificar a forma como cobramos e quem sabe, em alguns anos, o bom e velho Boleto, seja de fato aposentado.

(*) Os dados são do E-commerce Brasil em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Visa Ready

A BPP historicamente sempre foi parceira Visa para lançamentos de inovação, em 2016, nos Jogos Olímpicos do Brasil, fizemos as inovações de: cartão virtual para compra de ingressos olímpicos, cartões NFC para pagamento dos voluntários, emissão da conta o relógio Swatch Bellamy, ‘wearables’ de pagamento – pulseira….

Agora a BPP é Visa Ready, que significa que pode fornecer soluções seguras que cumprem os padrões de pagamentos Visa.

BPP é Visa Ready para o modelo Bin Sponsor. https://partner.visa.com/site/partner-directory/bpp.html

O modelo de Bin Sponsor, com Visa Ready segue três pilares.

Compliance

Para ter sucesso no mundo das finanças, a inovação deve andar de mãos dadas com a legislação. É necessário tempo, dinheiro e recursos para desenvolvimento de produtos que, no final do dia, precisam seguir os requisitos da regulamentação vigente.

BPP está comprometida e também sabe fazer o que é certo, seguindo todos os requisitos legais. Isto significa que os produtos finais estarão aderentes as leis vigentes.

Preço

Preço é sempre uma consideração importante e a BPP pode ajudar para que seu produto seja viável economicamente e também rentável.

Velocidade

Poucas indústrias são tão rápidas com as Fintechs, em especial a BPP. Da concepção de uma idéia até o lançamento, nossa ‘expertise’ habilita o lançamento rápido de produtos.

Open Banking – Fase 1

Diretório

Para as instituições com participação obrigatória no Open Banking, existe um diretório onde estão todas listadas.

https://web.directory.openbankingbrasil.org.br/organisations

Dentro da organização, existem várias áreas para preenchimento. Uma delas é a parte de contatos.

Contatos

Não sei exatamente o motivo, mas para cada contato é solicitado uma chave pública pgp. Você sabe o que é isto? (detalhes aqui)

O que é BaaS?

Bank as a Service, não Backup as a Service, Backend as a Service, Blockchain as a Service etc.

Google Checking (conta corrente do Google), Apple Card, Chime, Monzo, N26 e até a Brex (fundada por Brasileiros), todos são exemplos de empresas criaram soluções utilizando BaaS.

Banking as a Service é uma plataforma de serviços financeiros que qualquer empresa pode utilizar para automatizar e acelerar seus processos, além de oferecer a clientes, fornecedores e até colaboradores.

Mas antes, o que é ‘aaS’?

Com a popularização da internet, várias aplicações, ou melhor soluções, deixaram de ser apenas um aplicativo instalado nas máquinas para se tornarem aplicativos consumidos através da internet. Para este movimento se dá o nome de ‘as a service’, traduzindo ‘como serviço’.

A diferença básica é que você não precisa instalar nada e já pode sair utilizando, basta utilizar um navegador na internet ou até mesmo um aplicativo móvel.

Com toda esta facilidade, vários modelos de negócios surgiram para aproveitar a velocidade trazida por soluções ‘como serviço’, e um deles é o BaaS.

O ‘B’ aqui é de Bank, ou melhor Banco.

Então o que é Bank as a Service, ou Banco como Serviço?

São todas as funcionalidades de um banco expostas para serem consumidas como serviço através da internet, sem a necessidade de instalação prévia.

Em outras palavras, esta solução permite que uma empresa ou instituição automatize seus processos de pagamentos, cobranças e até tenha seu próprio banco, de forma rápida e descomplicada. Como deve ser.

Quem pode oferecer BaaS?

Fintechs, Instituições de Pagamento ou financeiras que ofereçam modelos de contratação compatíveis com o que falamos até agora e, de preferência, tenham acesso direto, sem intermediários, aos principais sistemas financeiros do Brasil, ou seja, SPB, SPI, STR, CIP, COMP etc.

Para a empresa ou instituição contratante, o Banking as a Service faz o papel da instituição de pagamento e do emissor, se responsabilizando pelas operações, licenças, compliance, legislação, tecnologia e segurança – ou seja, por toda a parte regulatória e técnica, para que as empresas possam focar somente no que realmente importa: captar, se relacionar e fidelizar clientes.

O que é o PIX, o sistema de pagamentos instantâneos e como funciona?

O que é PIX?

Imagine você voltando de uma festa, 01h30, passa em uma conveniência, pega uma água, abre o celular, tira uma foto do QRCode que o estabelecimento te apresenta e ‘voilà’. De forma instantânea, você pagou e a conveniência recebeu o dinheiro em até 10 segundos!

Uma nova maneira de fazer transferências e pagamentos, de forma instantânea e que funciona todos os dias do ano, sem limitação de horário, nem valor.

Estas transferências e pagamentos, ocorrem diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários, o que propicia custos de transações menores.

O BACEN (Banco Central do Brasil), criou este novo arranjo de pagamentos para permitir a troca de dinheiro de forma rápida e simples.

Como assim?

Hoje, transferências entre contas são feitas através de TEDs ou DOCs e pagamentos são realizados por boletos, cartões ou com dinheiro físico.

O PIX passa a ser uma alternativa para transferir ou fazer pagamentos.

De forma resumida, PIX é uma nova opção de transferência de valores entre pessoas (físicas e/ou jurídicas), pagamentos de contas e boletos, recolhimento de impostos e taxas de serviços entre outras e também compras físicas ou online (ecommerce).

Como vai funcionar o PIX?

Hoje é assim:

TED (Transferência Eletrônica Disponível) – o dinheiro enviado será creditado na conta destino até as 17h do mesmo dia, sem limite de valor mínimo ou máximo;

DOC (Documento de Ordem de Crédito) – o dinheiro é creditado na conta destino no dia seguinte, com o limite máximo de R$ 4.999,99;

Ambos funcionam apenas em dias úteis.

Mas como será com o PIX?

As transferências podem ser realizadas 24 horas por dia, 7 dias por semana, em todos os dias do ano. Além disso, as transações são instantâneas, ou seja, o dinheiro enviado é creditado na conta destino em segundos,isto significa, ’em tempo real’.

As transações podem ser feitas, segundo o BC, das seguintes formas:

  1. Entre pessoas físicas e/ou jurídicas;
  2. Para entidades governamentais (impostos e taxas);

Para usar o PIX, será necessário que tanto o pagador (quem envia) quanto o recebedor (quem recebe) tenham uma conta transacional em um banco ou instituição de pagamento. 

Contas transacionais são: contas correntes, contas pagamentos (aqui está a BPP), conta poupança ou conta salário.

Como vou fazer as transações com o PIX?

As transações poderão ser realizadas da forma tradicional, com a coleta de dados do recebedor, exatamente como se faz o envio de uma TED hoje.

Além disto, poderão ser utilizados os seguintes meios:

  1. Chave de Endereçamento
  2. QRCode

Chave de Endereçamento

O PIX vai permitir que você associe sua conta a um email, telefone celular ou CPF/CNPJ. Com isto, você poderá realizar transações apenas informando um email e o valor (por exemplo).

QRCode

Também será possível, ler QRCodes para identificar o recebedor e, com isto, realizar a transação.

Os QRCodes poderão ser estáticos ou dinâmicos.

QRCodes Estáticos – são aqueles que estão impressos nos estabelecimentos e são válidos para múltiplas transações, neste caso quem envia informa o valor.

QRCodes Dinâmicos – são gerados para cada transação porque podem conter valores e códigos internos para identificação, ou seja, são mais adequados para pagamentos de compras.